Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Acordo trabalhista. Transação

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta